Nonfiction

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Licitações, contratos e convênios públicos
Price: Free! Words: 110,550. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos
Price: Free! Words: 22,760. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
Esta edição contém a Lei nº 8.666, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos.
Código Tributário Nacional
Price: Free! Words: 15,400. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Tax law
Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).
Estatuto da criança e do adolescente
Price: Free! Words: 28,720. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Child Advocacy, Nonfiction » Law » Family law
Esta obra apresenta o texto integral da Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente
Oath Controversies
Price: Free! Words: 9,250. Language: Newar/Nepal Bhasa. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » History » Revolutionary, Nonfiction » Social Science » Political science
Oath Controversies at top level attracting international attention. The book is in Nepali language. शपथ विवाद
Consumidor: CDC e normas correlatas
Price: Free! Words: 59,480. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Consumer
Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.
Resíduos sólidos e saneamento básico
Price: Free! Words: 104,320. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.
Hypopituitarism, A Simple Guide To The Condition, Diagnosis, Treatment And Related Conditions
Price: $2.99 USD. Words: 11,370. Language: English. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Health, wellbeing, & medicine » Diseases / nervous system (incl. brain), Nonfiction » Health, wellbeing, & medicine » Medicine
This book describes the Hypopituitarism, Diagnosis, Treatment and Related diseases Hypopituitarism is an inadequate production of hypothalamic-releasing hormones In hypopituitarism, there is a decrease of one or more pituitary hormones Causes: Stroke Trauma Surgery Tumor Diagnosis: ACTH TSH LH FSH IGH-1 Cortisol Sex hormones MRI scan Treatment: Resuscitation Replace hormone Remove Tumor IV glucose
Patrimônio genético
Price: Free! Words: 83,540. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, a norma fundamental é a Lei nº 13.123/2015, mais conhecida como Lei da Biodiversidade.
Água
Price: Free! Words: 120,770. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A Lei nº 9.433/1997 ocupa posição central nesta edição. Ela cumpre a prescrição constitucional que determina a instituição de um “sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Terras
Price: Free! Words: 159,600. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Este volume da Coleção Ambiental tem dois pilares normativos: a Lei nº 8.171/1991, que trata da Poítica Agrícola, e a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Constituição relacionados à reforma agrária.
Florestas
Price: Free! Words: 99,960. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.
Educação ambiental
Price: Free! Words: 112,140. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.
Resgate da reforma política
Price: Free! Words: 112,140. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Politics and Current Affairs » Democracy
Uma das questões mais comentadas e talvez menos compreendidas no Brasil é a reforma política. Ela diz respeito à revisão das instituições vinculadas à nossa democracia representativa. Trata-se de um conjunto de temas fortemente entrelaçados, que repercutem em várias dimensões das relações sociais.
Presidencialismo no Brasil
Price: Free! Words: 86,400. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Politics and Current Affairs » Democracy
Ao abranger temas relativos à Ciência Política, à História, às Relações Internacionais e à Administração Pública, este livro contribui para cobrir um gap na literatura dos estudos presidenciais no País.
Governança pública
Price: Free! Words: 73,920. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma basilar desta coletânea é a Lei no 10.180, que, a partir de fevereiro de 2001, passou a disciplinar os sistemas de planejamento, orçamento, administração financeira, contabilidade e controle interno no âmbito do Poder Executivo federal.
Gestão orçamentária pública
Price: Free! Words: 77,140. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Tax law
Duas normas essenciais são a base desta coletânea: a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 4.320/1964.
Código de Processo Civil
Price: Free! Words: 156,450. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Procedure
Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.
Educação básica
Price: Free! Words: 91,780. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Educational Law & Legislation
Nesta edição, as normas centrais são as Leis nº 9.394/1996 e 4.024/1961, que firmaram as diretrizes e bases da educação nacional, além de dois decretos regulamentadores.
High Platelets, A Simple Guide To The Condition, Diagnosis, Treatment And Related Conditions
Price: $2.99 USD. Words: 11,440. Language: English. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Health, wellbeing, & medicine » Medicine
This book describes the High Platelets, Diagnosis and Treatment and Related Diseases High platelets (thrombocytosis) means the body is making too many platelets Primary thrombocytosis is by excess production in bone marrow Secondary is due to a cause (infection) Diagnosis: Platelets >450,000/µL Bone marrow biopsy Treatment: Reduce platelets: Hydroxyurea Anagrelide IFN-α Prevent clotting: Aspirin