Nonfiction » Law » Environmental law

Resíduos sólidos e saneamento básico
Price: Free! Words: 104,320. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.
Patrimônio genético
Price: Free! Words: 83,540. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, a norma fundamental é a Lei nº 13.123/2015, mais conhecida como Lei da Biodiversidade.
Água
Price: Free! Words: 120,770. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A Lei nº 9.433/1997 ocupa posição central nesta edição. Ela cumpre a prescrição constitucional que determina a instituição de um “sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Terras
Price: Free! Words: 159,600. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Este volume da Coleção Ambiental tem dois pilares normativos: a Lei nº 8.171/1991, que trata da Poítica Agrícola, e a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Constituição relacionados à reforma agrária.
Florestas
Price: Free! Words: 99,960. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.
Educação ambiental
Price: Free! Words: 112,140. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.
Environmental Law and Policy in Namibia: Towards Making Africa the Tree of Life. Third Edition.
Price: Free! Words: 289,340. Language: English. Published: November 17, 2016. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Since Independence, environmental law has become an important branch of the law in Namibia. Over the past years new legislation has been passed and environmental law and policy has gained momentum practically and academically. This publication is expected to be valuable for students, researchers, academics, legal and environmental practitioners, judges, government officials and others.