Nonfiction » Law » Civil Law

Código civil
Price: Free! Words: 180,510. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Law
Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
Quadro comparativo do Código de Processo Civil
Price: Free! Words: 163,010. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Law, Nonfiction » Law » Comparative
Com mais de 300 páginas, o volume consiste num extenso e pormenorizado quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973.