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Código Penal
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 30,770. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Criminal
O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há mais de sete décadas.
Código de Processo Civil
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 144,030. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Procedure
Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.
Código de Processo Penal
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 52,240. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » General Practice
O volume apresenta o Código de Processo Penal (CPP), que há mais de setenta anos regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime.
Código Tributário Nacional
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 15,400. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Tax law
Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).
Código Civil e normas correlatas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 179,530. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Law
Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
Estatuto da criança e do adolescente
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 30,160. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Child Advocacy, Nonfiction » Law » Family law
Esta obra apresenta o texto integral da Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 23,000. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
Esta edição contém a Lei nº 8.666, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos.
Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 90,950. Language: Portuguese. Published: June 1, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Labor & Employment, Nonfiction » Law » Civil Law
É fundamental que empregados e empregadores tenham acesso a esta obra que reúne as leis trabalhistas num só volume. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atualizada, ela apresenta os dispositivos constitucionais e outras normas relacionadas ao assunto.
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 60,080. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Consumer, Nonfiction » Law » Civil Law
Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.
Drogas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 75,890. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Health
A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Antidrogas, é a principal norma apresentada neste volume.
Mulher
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 101,730. Language: Portuguese. Published: April 12, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Gender & the Law
Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher.
Estatuto do Idoso
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 8,190. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil rights
Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 12,510. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Commercial / International Trade, Nonfiction » Education & Study Guides » Finance
O volume apresenta a Lei Complementar nº 101, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 12,160. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Disability
Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Direitos autorais
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 87,160. Language: Portuguese. Published: April 10, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Intellectual property
O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.
Licitações, contratos e convênios públicos
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 110,550. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Coletânea básica penal
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 121,260. Language: Portuguese. Published: April 5, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Criminal, Nonfiction » Law » Criminal
Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.
Assédio
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 24,830. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Ethics & Professional Responsibility
Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).
Igualdade racial e étnica
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 92,730. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Discrimination, Nonfiction » Social Science » Discrimination & Race Relations
Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
Resíduos sólidos e saneamento básico
Series: Coleção ambiental. Price: Free! Words: 104,320. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.