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Código Penal
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 30,770. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Criminal
O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há mais de sete décadas.
Código de Processo Civil
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 144,030. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Procedure
Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.
Código de Processo Penal
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 52,240. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » General Practice
O volume apresenta o Código de Processo Penal (CPP), que há mais de setenta anos regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime.
Código Civil e normas correlatas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 179,530. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Law
Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
Estatuto da criança e do adolescente
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 30,160. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Child Advocacy, Nonfiction » Law » Family law
Esta obra apresenta o texto integral da Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente
Código Tributário Nacional
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 15,400. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Tax law
Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).
Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 23,000. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
Esta edição contém a Lei nº 8.666, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos.
Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 90,950. Language: Portuguese. Published: June 1, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Labor & Employment, Nonfiction » Law » Civil Law
É fundamental que empregados e empregadores tenham acesso a esta obra que reúne as leis trabalhistas num só volume. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atualizada, ela apresenta os dispositivos constitucionais e outras normas relacionadas ao assunto.
Mulher
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 101,730. Language: Portuguese. Published: April 12, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Gender & the Law
Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher.
Drogas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 75,890. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Health
A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Antidrogas, é a principal norma apresentada neste volume.
Estatuto do Idoso
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 8,190. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil rights
Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.
Direitos autorais
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 87,160. Language: Portuguese. Published: April 10, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Intellectual property
O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.
Consumidor: CDC e normas correlatas
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 60,080. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Consumer
Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 12,160. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Disability
Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Series: Legislação avulsa. Price: Free! Words: 12,510. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Commercial / International Trade, Nonfiction » Education & Study Guides » Finance
O volume apresenta a Lei Complementar nº 101, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assédio
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 24,830. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Ethics & Professional Responsibility
Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).
Coletânea básica penal
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 121,260. Language: Portuguese. Published: April 5, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Criminal, Nonfiction » Law » Criminal
Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.
Licitações, contratos e convênios públicos
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 110,550. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Igualdade racial e étnica
Series: Coletânea de legislação. Price: Free! Words: 92,730. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Discrimination, Nonfiction » Social Science » Discrimination & Race Relations
Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
Big Ban Theory: Elementary Essence Applied to Sulfur, Laws of God Embedded in English Grammar, and Sunflower Diaries 13th, Volume 16
Series: Big Ban Theory, Book 12. Price: Free! Words: 25,150. Language: English. Published: July 3, 2014. Categories: Nonfiction » New Age » Numerology, Nonfiction » Law » Forensic Science
Volume 16 is a continuation of Volume 15. It uses the same number patterns and symbols following the Superman theme that has been circulating in the news for the last 48 hours. It uses news articles from 7/3 of 2014. It republishes "Sunflower Diaries," Volume 16. It focuses on the theme of "Monty Python and the Holy Grail" with Hurricane Arthur and the Moon maps by G.R.A.I.L.