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Harvard Law Review: Volume 131, Number 7 - May 2018
Price: $3.99 USD. Words: 111,140. Language: English. Published: May 8, 2018 by Quid Pro, LLC. Categories: Nonfiction » Law » Jurisprudence, Nonfiction » Law » Intellectual property
The May 2018 issue (No. 7) of Harvard Law Review includes: Article, "Music as a Matter of Law," by Joseph P. Fishman; Article, "The Morality of Administrative Law," by Cass R. Sunstein & Adrian Vermeule; Book Review, "The Black Police: Policing Our Own," by Devon W. Carbado & L. Song Richardson; Note, "Section 230 as First Amendment Rule"; and several extensive Recent Cases commentaries.
Extortion Games
Price: $9.99 USD. Words: 52,240. Language: English. Published: May 4, 2018. Categories: Nonfiction » Biography » Autobiographies & Memoirs, Nonfiction » Law » General law
Extortion Games is the true account of Sylvia Germain's harrowing experience dealing with the Real Estate Council of Alberta's wrongful accusation of illegal practices and defamation against her personally and her corporation Sly Solutions Ltd.
Striking the Balance between Discipline and Justice: The Commander's Role in the Military Justice System and its Impact on the Military Profession - Sexual Assault Scandals and History of Justice
Price: $7.99 USD. Words: 57,130. Language: English. Published: May 2, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Military, Nonfiction » History » Military
This study will examine whether removing commanders from the military justice process will affect the United States military's status as a profession. Chapter 2 includes a survey of existing literature on the elements of a profession, the military's status as a profession, and the arguments for and against commander involvement in the military justice process.
Eleições
Price: Free! Words: 89,860. Language: Portuguese. Published: April 19, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Election Law
O núcleo desta coletânea normativa é a Lei nº 4.737/1965, que instituiu o Código Eleitoral.
Licitações, contratos e convênios públicos
Price: Free! Words: 110,550. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Consumidor: CDC e normas correlatas
Price: Free! Words: 59,480. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Consumer
Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.
Resíduos sólidos e saneamento básico
Price: Free! Words: 104,320. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.
Patrimônio genético
Price: Free! Words: 83,540. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Neste volume, a norma fundamental é a Lei nº 13.123/2015, mais conhecida como Lei da Biodiversidade.
Água
Price: Free! Words: 120,770. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A Lei nº 9.433/1997 ocupa posição central nesta edição. Ela cumpre a prescrição constitucional que determina a instituição de um “sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Terras
Price: Free! Words: 159,600. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Este volume da Coleção Ambiental tem dois pilares normativos: a Lei nº 8.171/1991, que trata da Poítica Agrícola, e a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Constituição relacionados à reforma agrária.
Florestas
Price: Free! Words: 99,960. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.
Educação ambiental
Price: Free! Words: 112,140. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.
Governança pública
Price: Free! Words: 73,920. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma basilar desta coletânea é a Lei no 10.180, que, a partir de fevereiro de 2001, passou a disciplinar os sistemas de planejamento, orçamento, administração financeira, contabilidade e controle interno no âmbito do Poder Executivo federal.
Gestão orçamentária pública
Price: Free! Words: 77,140. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Tax law
Duas normas essenciais são a base desta coletânea: a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 4.320/1964.
Código de Processo Civil
Price: Free! Words: 156,450. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Procedure
Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.
Educação básica
Price: Free! Words: 91,780. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Educational Law & Legislation
Nesta edição, as normas centrais são as Leis nº 9.394/1996 e 4.024/1961, que firmaram as diretrizes e bases da educação nacional, além de dois decretos regulamentadores.
Código civil
Price: Free! Words: 180,510. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Civil Law
Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
Igualdade racial e étnica
Price: Free! Words: 92,730. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Discrimination, Nonfiction » Social Science » Discrimination & Race Relations
Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
Criança e adolescente
Price: Free! Words: 90,320. Language: Portuguese. Published: April 12, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Family law
Esta obra apresenta o texto integral da Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mulher
Price: Free! Words: 101,730. Language: Portuguese. Published: April 12, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Gender & the Law
Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher.