Books tagged: direito

These results show books which have been specifically tagged with this keyword. You can also try doing a general search for the term "direito" .
You can also limit results to books that contain two tags.
Some content may be filtered out. To view such content, change your filtering option.

Found 10 results

Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Price: Free! Words: 90,950. Language: Portuguese. Published: June 1, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Labor & Employment, Nonfiction » Law » Civil Law
É fundamental que empregados e empregadores tenham acesso a esta obra que reúne as leis trabalhistas num só volume. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atualizada, ela apresenta os dispositivos constitucionais e outras normas relacionadas ao assunto.
Licitações, contratos e convênios públicos
Price: Free! Words: 110,550. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Administrative Law & Regulatory Practice
A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Direitos autorais
Price: Free! Words: 87,160. Language: Portuguese. Published: April 10, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Intellectual property
O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.
Coletânea básica penal
Price: Free! Words: 114,130. Language: Portuguese. Published: April 5, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Criminal, Nonfiction » Law » Criminal
Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.
Direitos Dos Trabalhadores Brasileiro
Price: $15.90 USD. Words: 10,320. Language: Portuguese. Published: February 8, 2017. Categories: Nonfiction » Law » Labor & Employment
Este e-book tem como objetivo oferecer informações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores brasileiros, como as garantias de remuneração e salário, contratos e tempo de jornada, féria, demissões, aviso prévio, previdência social e licença maternidade, entre outros temas de interesse dos trabalhadores.
O novo código de processo civil e os desafios para o direito e para a democracia I: O novo código de processo civil e os desafios para o direito e para a democracia
Price: Free! Words: 71,640. Language: Portuguese. Published: September 13, 2015. Categories: Nonfiction » Law » Civil Procedure
A série “Seminário Acadêmico de Direito IMED”, em seu primeiro volume, conta com nove textos vinculados à temática dessa edição do evento, de autoria de conferencistas do evento, que modo direto ou indireto contribuíram para a construção do Novo CPC.
Os Animais no Direito Contemporâneo
Price: $9.00 USD. Words: 29,510. Language: Portuguese. Published: November 3, 2014. Categories: Nonfiction » Law » Jurisprudence, Nonfiction » Philosophy » Ethics & moral philosophy
Escrito em uma linguagem clara, Os Animais no Direito Contemporâeno é um livro que traz uma análise do fenômeno do especismo, ou seja, uma forma de discriminação de seres humanos com relação a não humanos e sua interação com o Direito brasileiro. O leitor terá acesso a um panorama das teorias dos direitos animais em voga, bem como uma crítica ao trato que o Direito contemporâneo trata os animais.
Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira
Price: $9.99 USD. Words: 115,370. Language: Portuguese. Published: September 29, 2014. Categories: Nonfiction » Law » International law, Nonfiction » Law » Comparative
Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira estuda a legislação, doutrina e jurisprudência de Portugal e Brasil envolvendo o tema nacionalidade e afins. Obra fundamental e imprescindível para advogados, juizes, promotores, estudantes e demais operadores do direito. Também muito útil para quem tenha objetivo de adquirir algumas dessas nacionalidades. Edição revista e atualizada.
Livro E Agora?
Price: Free! Words: 52,600. Language: Portuguese. Published: January 25, 2011. Categories:
E Agora? É um livro de perguntas e respostas sobre temas variados, escrito de maneira simples, com o mínimo de termos técnicos, para você saber a melhor atitude a tomar diante de conflitos que possam surgir. É um guia prático que todos devem ter à mão para consultas e auxílio nas decisões diárias.
STJ 434
Price: Free! Words: 6,380. Language: Portuguese. Published: June 3, 2010. Categories: Nonfiction » Law » Civil rights
Informativo n. 0434 Período: 10 a 14 de maio de 2010.