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Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Price: Free! Words: 90,950. Language: Portuguese. Published: June 1, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Labor & Employment, Nonfiction » Law » Civil Law
É fundamental que empregados e empregadores tenham acesso a esta obra que reúne as leis trabalhistas num só volume. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atualizada, ela apresenta os dispositivos constitucionais e outras normas relacionadas ao assunto.
Código Tributário Nacional
Price: Free! Words: 15,400. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Tax law
Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).
Florestas
Price: Free! Words: 99,960. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Environmental law
A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.
Assédio
Price: Free! Words: 24,830. Language: Portuguese. Published: April 17, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Ethics & Professional Responsibility
Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).
Mulher
Price: Free! Words: 101,730. Language: Portuguese. Published: April 12, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Gender & the Law
Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher.
Turismo
Price: Free! Words: 42,210. Language: Portuguese. Published: April 12, 2018. Categories: Nonfiction » Law » General law, Nonfiction » Travel » Essays & Travelogues
Neste pequeno volume, o leitor encontra mais de dez normas e atos internacionais a respeito do tema.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional
Price: Free! Words: 14,170. Language: Portuguese. Published: April 6, 2018. Categories: Nonfiction » Law » Educational Law & Legislation
Esta edição apresenta a Lei nº 9.394/1996, também conhecida como LDB – Lei de Diretrizes e Bases.
Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira
Price: $9.99 USD. Words: 115,370. Language: Portuguese. Published: September 29, 2014. Categories: Nonfiction » Law » International law, Nonfiction » Law » Comparative
Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira estuda a legislação, doutrina e jurisprudência de Portugal e Brasil envolvendo o tema nacionalidade e afins. Obra fundamental e imprescindível para advogados, juizes, promotores, estudantes e demais operadores do direito. Também muito útil para quem tenha objetivo de adquirir algumas dessas nacionalidades. Edição revista e atualizada.
Kutt snusen
Price: $11.99 USD. Words: 13,200. Language: Norwegian (Bokmål). Published: April 17, 2012. Categories: Nonfiction » Self-improvement » Substance Abuse & Addictions / Tobacco, Nonfiction » Self-improvement » Abuse
Er du lei av snus, røyk og nikotinavhengigheten? Har du bedre ting å bruke pengene på? Ønsker du bedre helse? Har du forsøkt å slutte før, men synes det er vanskelig? Enten du snuser eller røyker, så vil boken avsløre honningfellens hemmelighet, og vise deg veien ut den skjulte bakdøren.
Racconti del Delirio e del Fantastico
Price: $3.00 USD. Words: 58,890. Language: Italian. Published: December 5, 2011. Categories: Fiction » Visionary & metaphysical
Cinque racconti di personaggi al limite della realtà, efferati e geniali, crudeli e sognatori; cinque vicende vere e non vere, cinque mondi diversi ma legati da sentieri comuni: il delirio e l'amore, la violenza e la dolcezza, la follia e la rinascita.