Samara Valença

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O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE COMO INSTRUMENTO CONTRA O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Price: Free! Words: 6,070. Language: Portuguese. Published: May 15, 2014. Categories: Essay » Legal
O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno da pejotização, que consiste na substituição do contrato individual de trabalho pelo contrato de prestação de serviço, visando fraudar a relação de emprego e a aplicação das normas trabalhistas, bem como demonstrar a sua inviabilidade à luz do princípio da primazia da realidade e os efeitos do seu reconhecimento.
Recuperação Judicial: A necessidade de especialização do Judiciário para a efetivação da Lei 11.101/2005
Price: Free! Words: 9,010. Language: Portuguese. Published: May 15, 2014. Categories: Essay » Legal
Artigo científico que aborda acerca da necessidade de especialização do Judiciário para a efetivação da Lei 11.101/2005.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA EM BUSCA DA MAIOR PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DO CONSUMIDOR LESADO EM FUNÇÃO DO INSUCESSO DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA
Price: Free! Words: 48,320. Language: Portuguese. Published: May 15, 2014. Categories: Essay » Legal
Monografia acerca dos instrumentos existentes no sistema jurídico brasileiro úteis à proteção dos direitos e interesses do consumidor lesado por ocasião do erro médico ou do inadimplemento da obrigação de resultado em cirurgia plástica estética remunerada.

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